Política de troca/devoluções:
1. Condições Gerais
Ao realizar uma compra na loja online da Elemento Aquático, o utilizador aceita expressamente as presentes condições, que podem ser atualizadas a qualquer momento. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para estar a par de eventuais alterações.
2. Direito de Livre Resolução
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o consumidor deve preencher e submeter o formulário de livre resolução disponível aqui.
O produto deve ser devolvido nas condições originais, sem marcas de uso, danos, e com a embalagem original. Os encargos de transporte e embalagem da devolução são da responsabilidade do consumidor.
O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
3. Exclusões do Direito de Devolução
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
- Produtos de higiene ou saúde cuja utilização comprometa as condições higiénicas dos mesmos
- Artigos personalizados ou produzidos por medida
- Animais vivos (peixes, camarões, caracóis e outros) após a saída do estabelecimento
4. Animais Vivos
A Elemento Aquático garante todas as condições de bem-estar e manutenção saudável dos animais em loja, incluindo qualidade da água, tratamento e desparasitação. Após a saída do estabelecimento, a Elemento Aquático não assume responsabilidade pelo estado dos animais adquiridos.
5. Como Devolver
Para iniciar um processo de devolução, o consumidor deve:
- Preencher o formulário de livre resolução disponível aqui.
- Aguardar confirmação por parte da Elemento Aquático
- Enviar o produto nas condições descritas no ponto 2
Para qualquer dúvida pode contactar-nos através de email ou formulário de contacto disponível aqui.